Processo 376442/01
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/09/2001 15:43
Autuado em 12/09/2001 15:43
Oficio de encaminhamento 043/01
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5649/2013 da Segunda Câmara, de 21/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão   5649/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/12/2013 Acórdão   5649/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado JORGE EDUARDO MAISTER
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
31/05/2012 16:29 do Protocolo 365521/12
29/05/2012 11:10 juntada de AR ofício 1241/12-ODL-DIJUR
04/04/2012 09:54 Ar de devolução dos autos físicos
28/10/2011 15:26 AR de devolução dos autos físicos
10/08/2011 09:34 do Protocolo nº 48523-6/11, referente a Requerimento
06/01/2005 16:21 do Protocolo nº 4181/05, referente à juntada do processo nº 37644-2/01
23/07/2004 15:05 do Protocolo nº 303446/04, referente 376442/01

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  12/05/2012 Ofício de Diligência   1241/ 2012   
DG  04/11/2004 Ofício de Contraditório   5180/ 2004   
DG  14/04/2004 Ofício de Diligência   1306/ 2004   
DG 66312/02/2003 Ofício de Diligência   663/ 2003   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 567/2014
21/02/2014 828 Acórdão nº 5649/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 523/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4768/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 11:47 DP  
19/03/2014 16:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 567/2014 -
13/03/2014 12:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 430/2014 -
18/12/2013 17:21 S2C Acórdão nº 5649/2013 -
18/12/2013 17:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 322/2014 -
27/09/2013 11:37 GASRVF  
26/08/2013 16:45 SMPjTC Parecer nº 13778/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria por invalidez. Sem registro da admissão. Boa fé e segurança jurídica. Registro.
04/05/2012 17:29 DICAP Informação nº 4220/2013 -
04/05/2012 17:29 DICAP Parecer nº 18199/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E SEGURANÇA JURÍDICA. AO MPC
30/04/2012 23:11 DP Informação nº 3417/2012 -
16/04/2012 09:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 523/2012 -
29/03/2012 09:40 SMPjTC Parecer nº 3744/2012 - pela intimação do responsavel EMENTA. Aposentadoria. Pela renovação da intimação do Diretor Geral do FAPEN, Sr. José Atílio Norberto, bem como pela citação do Chefe do Poder Executivo de Campo Largo, Sr. Edson Darlei Basso, para os fins dispostos no presente opinativo.
27/03/2012 19:13 DIJUR  
27/03/2012 10:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4768/2012 -
27/03/2012 10:33 DIJUR  
27/03/2012 09:29 DP  
31/05/2011 09:02 DIJUR Informação nº 249/2012 -
31/05/2011 09:02 DIJUR Parecer nº 2828/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DECURSO DE TEMPO - REGISTRO PELO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/03/2011 15:05 SITIO  
11/03/2011 16:20 DIJUR  
02/03/2011 10:36 DP  
30/08/2005 11:28 DP Processo em remessa externa
05/01/2005 08:32 DIJUR Parecer nº 9727/2005 - Remessa externa dos autos a origem
21/10/2004 14:55 DG  
23/09/2004 11:16 SMPjTC Despacho nº 1951/2004 - diligência
24/06/2004 15:51 DIJUR Parecer nº 9396/2004 - diligência à origem, para encaminhamento do processo de admissão de pessoal contendo o registro pelo Corpo Deliberativo desta Corte de Contas da nomeação do servidor
08/04/2004 12:24 DG  
22/10/2003 10:37 SMPjTC  
09/09/2003 10:07 DIJUR Parecer nº 10603/2003 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - NOVA NOTIFICAÇÃO.
11/02/2003 09:21 DG  
24/09/2002 10:07 SMPjTC Parecer nº 505/2003 - diligência
10/07/2002 14:09 DIJUR Parecer nº 9488/2002 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO.
08/10/2001 09:34 DP Processo em remessa externa
12/09/2001 15:43 DIJUR Parecer nº 8382/2001 - Aposentadoria por invalidez. Por diligência à origem para complementação da instrução.

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